Processo 147263/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:06
Autuado em 06/04/2006 14:06
Oficio de encaminhamento 051/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1693/2009 da Segunda Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1693/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2009 Acórdão   1693/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/03/2009 Acórdão   575/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
Interessado ROSALINA DE JESUS LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2006 15:12 415880/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2009 11:11 do Protocolo nº 123608/09, referente a novos documentos.
06/05/2008 16:29 do Protocolo nº 234252/08, referente justificativas complementares.
14/09/2007 15:55 do Protocolo nº 302734/07, referente a justificativas complementares.
19/03/2007 11:06 Termo de Delegação Nº35/07
24/08/2006 11:19 do Protocolo nº 394392/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 758/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 758/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Acórdão nº 1693/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1957/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 575/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 4711/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2009 08:26 DP Processo em remessa externa
04/11/2009 15:36 DP  
03/11/2009 09:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1982/2009 -
02/10/2009 10:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2009 -
02/10/2009 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 2748/2009 -
17/09/2009 14:16 S2C  
16/09/2009 18:10 DG  
03/09/2009 09:02 GASRVF  
31/07/2009 16:21 SMPjTC Parecer nº 10530/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2005. Regulares com ressalvas.
14/05/2009 16:40 DCM Instrução nº 2613/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/05/2009 13:01 DP Informação nº 843/2009 -
13/05/2009 13:13 DP  
04/05/2009 12:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1957/2009 -
01/04/2009 15:12 S2C  
31/03/2009 16:14 DG  
31/03/2009 15:05 S2C  
26/03/2009 17:39 DG  
17/11/2008 09:06 SAUDI  
02/10/2008 11:35 SMPjTC Parecer nº 19552/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Desaprovação.
06/05/2008 16:53 DCM Instrução nº 4537/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/12/2007 11:34 SAUDI  
07/12/2007 17:23 GCCMNS  
16/11/2007 16:07 SMPjTC Parecer nº 19312/2007 - Prestação de Contas. Exercício de 2005. Desaprovação.
25/10/2007 15:29 DCM Instrução nº 4987/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
19/03/2007 11:07 SAUDI  
12/03/2007 17:17 GCCMNS  
31/01/2007 14:17 SMPjTC Parecer nº 3672/2007 - desaprovação
08/06/2006 13:53 DCM Instrução nº 96/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
07/04/2006 16:27 DCM Instrução nº 2727/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 14:06 DP  

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